Provedor de conteúdo deve guardar dados de identificação de usuários por três anos

O Código Civil dispõe que o prazo de prescrição deve ser respeitado e esse dispositivo deveria ser aplicado analogicamente ao caso

Em audiência de conciliação PJ prorroga prazo para desocupação da USP

Prazo foi estendido até as 23 horas de hoje

Bloqueio on line de valores. Conta bancária de administrador não-sócio.

Possibilidade.

Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE

A proposta que limita a meia-entrada a 40% do número de ingressos de cinemas, espetáculos artísticos e eventos esportivos foi aprovada nesta terça-feira (9), em turno suplementar e em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

A aprendizagem sem internet

Infelizmente em face da precariedade da estrutura das escolas públicas no Brasil, a aprendizagem dependente da internet não se desenvolveu adequadamente. Novamente, intensificam-se as desigualdades existentes e engrossa-se o nível de evasão escolar.

Impedimento de participar do Enem por documento vencido não pode ser atribuído ao ministro da Educação

ProUni dá bolsas a alunos que têm carro de luxo, segundo TCU

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

. Presenciando a busca de um ensino contemporâneo que abranja todos os estudantes, dessa forma, avançando a

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

Código de Ética para estudantes de Direito, sob a justificativa de que, um acadêmico em formação, já

Universitários recusam conciliação com policiais militares

Eles são acusados de lesão corporal leve, resistência à prisão e perturbação da ordem pública

Reclamação.

Exceção da verdade. Autoridade com prerrogativa de foro no STJ.

Estudante que não participou do Exame Nacional obrigatório também tem direito à obtenção de diploma de curso superior

Turma confirmou sentença que assegurou a expedição de diploma de conclusão de curso superior à estudante que não realizou o Enade

Portaria do MEC define transferências de instituições descredenciadas

Bolsistas nas faculdades privadas que tiveram seu funcionamento desautorizado poderão ingressar no ProUni em outra instituição

Censo do MEC: Brasil tem pelo menos 102 mil alunos fantasmas

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) constatou a existência de 102.823 alunos fantasmas nos dados preliminares do Censo Escolar 2004.

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Procuradorias comprovam obrigatoriedade do Enade para liberação de diplomas de nível superior

Procuradores federais conseguiram afastar pedido da União Social Camiliana que exigia autorização para que alunos tivessem acesso aos certificados de conclusão sem cumprir com a exigência

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados